Termos de Uso - BEBÊ REBORN CENTER

Termos de Uso

Última atualização: 02 de junho de 2025

O presente instrumento regula as condições de uso da Plataforma BEBÊ REBORN CENTER, disponível em babyreborncenter.com.br, de forma vinculante entre o Usuário e a administradora da Plataforma.

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar a Plataforma, o usuário concorda integralmente com os termos e condições aqui dispostos.

2. Objeto

A Plataforma disponibiliza conteúdo informativo, interativo e emocional sobre o universo dos bebês reborn.

3. Responsabilidades do Usuário

• Utilizar a Plataforma de forma ética, legal e respeitosa;
• Prestar informações verídicas em cadastros e comentários;
• Abster-se de qualquer conduta que prejudique o funcionamento do site ou terceiros.

4. Conteúdo do Usuário

Todo conteúdo enviado por usuários (textos, fotos, depoimentos) poderá ser publicado, mediante curadoria, e armazenado pela Plataforma, sem implicar em remuneração ou vínculo jurídico adicional.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma é protegido por direitos autorais e marcas. A reprodução, total ou parcial, é proibida sem autorização.

6. Isenções

• A Plataforma não se responsabiliza por informações imprecisas publicadas por terceiros;
• Não garante disponibilidade contínua dos serviços;
• Eventuais links externos não são endossados ou monitorados.

7. Alterações

Os Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento. A continuidade no uso da Plataforma será interpretada como aceitação tácita.

8. Rescisão

A violação de qualquer cláusula poderá ensejar o bloqueio ou exclusão da conta do usuário, sem aviso prévio.

9. Foro e Legislação Aplicável

Aplica-se a legislação brasileira, elegendo-se o foro da Comarca de Campinas/SP para dirimir quaisquer controvérsias.